Comunidade Comparece na Assembleia da Consulta Popular
Na sexta-feira (30/04) aconteceu, na Câmara Municipal de Vereadores, a Assembleia Municipal da Consulta Popular RS (C.P), onde participaram representantes de diversas entidades de Constantina, lideranças e comunidade em geral, com o objetivo de apontar as prioridades e eleger os delegados para representar o nosso município na etapa regional da C.P, que acontecerá no dia 25 de maio em Palmeira das Missões. A reunião foi conduzida pela equipe do Conselho Regional de Desenvolvimento – COREDE Rio da Várzea.
De acordo com o site www.participa.rs.gov.br, a Consulta Popular é uma ferramenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que teve inicio no ano de 1998, através da instituição da Lei 11.179, estabelecendo que a população tem o direito de definir diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado.
Como funciona o processo da Consulta Popular?
A primeira etapa é a realização das Assembleias Municipais, organizadas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE). Essa fase tem por objetivo apontar 5 (cinco) pontos que a comunidade local entender como prioritários para constar na cédula de votação da C.P, dentro do Planejamento Estratégico de cada COREDE. Também elege os delegados para representar o município durante a Assembleia Regional (a cada 30 participantes da etapa municipal é eleito 1 delegado para a etapa regional).
A Assembleia Regional, com base no que já foi discutido e apontado em cada município, tem como função definir as 6 (seis) prioridades que vão constar nas cédulas de votação. Os delegados eleitos na etapa municipal tem direito a voto na fase regional.
Após definidas as prioridades que constarão nas cédulas é realizada a votação da Consulta Popular, onde cada cidadão que possuí título eleitoral poderá escolher 1 (uma) das demandas. Serão contempladas as áreas que, regionalmente, alcançarem os maiores percentuais de votos. Neste ano a votação será realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho.
“Constantina sempre foi uma referência em termos de participação popular, sendo que nos últimos anos alcançamos ótimos índices de votação na C.P. No ano de 2016, por exemplo, conquistamos o recurso de R$ 90.000, para ser investido na produção leiteira através da aquisição de carretões agrícolas. No ano de 2017, após votação expressiva, o nosso município conquistou o recurso de R$ 95.709, que será utilizado na reforma e ampliação do hospital da AHCROS” afirmou o Prefeito Gerri Sawaris durante a assembleia.
A Assembleia Municipal, realizada no dia 30, apontou as seguintes áreas como prioritárias para constar nas cédulas de votação:
- Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança (área da segurança);
- Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Estabelecimentos de Saúde Vinculados ao SUS (área da saúde);
- Implementação de Espaços Pedagógicos que favorecem a aprendizagem ( área da educação);
- Mecanização Rural – apoiar o melhoramento das condições das estradas rurais (área da agricultura);
- Apoio da Cadeia Produtiva do Leite e Pecuária de Corte (área da agricultura).
Devido a boa participação na Assembleia Municipal, foram eleitos 4 (quatro) delegados para representar o nosso município na etapa regional, sendo eles:
- Rogério José Fassini (representando o Hospital da AHCROS);
- Felipe Ruggeri Pedro (representando a Brigada Militar);
- Edeval Borcioni (representando a Escola São José);
- Nelci Araldi (representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais).
Além dos delegados eleitos pela Assembleia, terão direito a voto na etapa regional: Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e Presidente do COMUDE, que no dia 25 de maio estarão em Palmeira das Missões defendendo as demandas apontadas pelo nosso município.
A Administração Municipal de Constantina agradece a todas as pessoas e entidades que se fizeram presentes na Assembleia e convida todos os constantinenses para participarem da votação que acontecerá no mês de junho.