Estrutura Organizacional Estrutura da Prefeitura Municipal de Constantina A estrutura organizacional na Prefeitura Municipal de Constantina refere-se ao modo como as atividades da organização são definidas, divididas, organizadas e coordenadas. – GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL – Prefeito Municipal: Cristian Riboli Bratz – Vice-Prefeito Municipal: Roni Paulo Gheller – Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. -Fone: (54) 3363-8100; emails: prefeito@constantina.rs.gov.br / viceprefeito@constantina.rs.gov.br – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Secretária: Rieli Rossini – Ligada ao Gabinete do Prefeito – Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-8100; email: adm@constantina.rs.gov.br – Competências: Executar as atividades administrativas e organizacional. – SECRETARIA DA SAÚDE – Secretário: Silvana Casagranda – Endereço: Rua Gabriel Paludo – Centro, Posto Central – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min – Fone: (54) 3363-2100; email: saude02@constantina.rs.gov.br – Competências: Seguir diretrizes do Sistema Único de Saúde fortalecendo as atividades de promoção da saúde; promover políticas públicas no local e na região com vistas à prevenção e reabilitação. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA , TURISMO, DESPORTO – Secretária: Adinéia Rossetto Santin – Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-8100; email: smec@constantina.rs.gov.br – Competências: Cuidar da educação municipal em atenção à cidadania; planejar, orientar e executar atividades docentes; organizar o transporte e alimentação escolar, bom como a manutenção das escolas, desenvolver outras atividades correlatas. Desenvolver e executar políticas públicas voltadas para o turismo, promovendo o crescimento econômico e cultural da região. Desenvolvimento do esporte e lazer no município, atua na promoção da inclusão social por meio do esporte, incentivando práticas esportivas e recreativas para diferentes faixas etárias e grupos sociais. – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) -Coordenador: Dioni Cezar Baptista Cazarotto Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 7h00min., às 11h30min. Fone: (54) 3363-8100; e-mail: cmd@constantina.rs.gov.br – SECRETARIA DA FAZENDA – Secretário: Emili Giacomini Serafini – Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-8100; email: fazenda@constantina.rs.gov.br – Competências: Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta; administrar a Secretaria; organizar e coordenar programas e atividades da Secretaria, determinar a emissão de documentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões; fornecer alvará de licença para localização ou exercício de atividades, após ouvida a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, quanto ao zoneamento de uso; estudar a legislação tributária federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário; apreciar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos; elaborar relatório anual de suas atividades; promover reuniões periódicas; participar da elaboração, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual e o acompanhamento de sua execução; acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária-financeira, contabilidade e movimentação financeira, compatibilizando os cronogramas de repasse de recursos com aplicações realizadas e previstas de acordo com as informações e normas vigentes; coordenar as técnicas de controle da tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores e das demais entidades conveniadas, auxiliadas e subvencionadas pelo Município; zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente; conduzir veículos da Administração Municipal estritamente para cumprir as suas atribuições legais, nos impedimentos dos servidores investidos em cargos efetivos de motorista e desde que devidamente habilitado nas categorias específicas; desenvolver outras atividades correlatas. – SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO – Secretário: Lindomar Durante – Endereço: Rua Sabino Fiorentin, s/n, – Bairro Florestal – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h30min., às 17h30min. – Fone: (54) 3363-1319; email: obras@constantina.rs.gov.br – Competências: Assessorar o Município e Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta; administrar a Secretaria; projetos de iluminação, obras viárias e obras em prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; coordenar a construção de obras públicas municipais e sua conservação; coordenar estratégias e projetos de construção e a conservação das estradas do Município, desenvolver outras atividades correlatas. – SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – Secretário: Jocimar Jose Tonin – Endereço: Rua Franklin Siliprandi 229 – Segundo andar do Banco do Brasil – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-2118; emails: agricultura@constantina.gov.rs / demam@constantina.rs.gov.br – Competências: desenvolver atividades inerentes ao plano de ação do governo e tarefas próprias do comando da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, planejando, coordenando a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta; administrar a Secretaria; coordenar a execução da política de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial na esfera do Município; promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial do Município; coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público; promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial; fomentar novos empreendimentos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência; promover reuniões periódicas, participar da elaboração dos projetos de leis orçamentárias; acompanhar a execução das leis orçamentárias; zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente, desenvolver outras atividades correlatas. – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretário: Pedro Milton Pizzi – Endereço: Rua João Mafessoni – Bairro São Roque – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-2334; email: assistenciasocial@constantina.rs.gov.br – Competências: Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta; administrar a Secretaria; planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços de assistência social; planejar a execução da política pública municipal de assistência social mediante o desenvolvimento de ações que visem à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, a mulher e à velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho; definir ações de proteção social básica que visem prevenir situações de vulnerabilidade e de risco social apresentados por indivíduos e famílias; planejar o atendimento, por meio do Serviço Social da Secretaria, à população carente que busca o atendimento das suas necessidades básicas de sobrevivência; planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social; desenvolver outras atividades correlatas. – SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Secretário: A definir – Ligada ao gabinete do Vice-Prefeito – Endereço: Rua João Mafessoni, 483 – Centro Administrativo – Horário: 07h30min., às 11h30min., – 13h00min., às 17h00min. – Fone: (54) 3363-8100; email: indcom@constantina.rs.gov.br – Competências: Responsável pelas atividades que visam a promover o crescimento da indústria e comércio local com planejamento e acompanhamento de projetos e execuções; desenvolver outras atividades correlatas.
