Categoria: Ano de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Adota as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Final. 141-2020 – protocolos bandeira laranja
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MDR 36/2020. 140-2020 – Situação Emergência Vendaval
DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 595.955,19 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), aponta recursos e dá outras providências. 138-2020 – Contabilidade 11.12
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 137-2020 – Abertura de crédito extraordinário
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 136-2020 – Abertura de crédito extraordinário – Lei Aldir Blanc e outro
DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências. 135-2020 – Contabilidade – 08-12-20
DECRETO MUNICIPAL N°. 134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. 134-2020 – Abertura de Crédito – Lei 3927-2020
DECRETO MUNICIPAL N°. 133, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. 133-2020 – Abertura de Crédito – Lei 3924-2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 821.733,16 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), aponta recursos e dá outras providências. 132-2020 – Contabilidade – 01-12-20
DECRETO MUNICIPAL N°. 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de dezembro de 2020 e dá outras providências. 131-2020 – UFM DEZEMBRO 2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 465.554,01 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavos), aponta recursos e dá outras providências. 130-2020 – Contabilidade – 27-11-20
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 129-2020 – Abertura de crédito extraordinário – Lei Aldir Blanc
DECRETO MUNICIPAL N.º 128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 498.346,58 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), aponta recursos e dá outras providências. 128-2020 – Contabilidade
DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 127-2020 – Suplementação Câmara – lombadas
DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 127-2020 – Suplementação Câmara – lombadas
DECRETO MUNICIPAL N.º 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 126-2020 – Suplementação Câmara
DECRETO MUNICIPAL N°. 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021 e dá outras providências. 125-2020 – Matrículas e rematrículas
DECRETO MUNICIPAL N.º 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Institui turno único para funcionamento de expediente das repartições públicas municipais de Constantina e dá outras providências. 124-2020 – Turno Único
DECRETO MUNICIPAL N°. 123, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. 123-2020 – Encerramento do Exercício 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Constantina afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. 122-2020 – Situação emergência – Estiagem