DECRETO MUNICIPAL N°. 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 112-2020 – Abertura de Crédito – Lei 3917-2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 111-2020 – Abertura de Crédito – Lei 3916-2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera prazos para pagamento de tributos. 110-2020 – Altera Decreto que Prorroga prazo para pagamento de tributos

DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 109-2020 – Abertura de Crédito Extraordinário – Portaria 2358

DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 107-2020 – Decreto – VOLTA ÀS AULAS

DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o art. 5º e 6º, do Decreto Municipal nº. 048/2020.  106-2020 – Altera Decreto 048-2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 104, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de outubro de 2020 e dá outras providências. 104-2020 – UFM OUTUBRO 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 103-2020 – Abertura de crédito extraordinário – Pandemia

DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 51.741,00 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais), aponta recursos e dá outras providências. 102-2020 – CONTABILIDADE – 30-09-2020

DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Define tarifas para serviços de máquinas da Prefeitura Municipal a terceiros. 101-2020 – Reajuste horas máquinas

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 209.913,95 (duzentos e nove mil, novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), aponta recursos e dá outras providências. 100-2020 – CONTABILIDADE – 14.09

DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário junto a Lei Municipal nº 3.825/2019, que trata da LOA para o exercício de 2020. 099-2020 – Abertura de Crédito Extraordinário – Pandemia

DECRETO MUNICIPA Nº 098, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui a Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências. 098-2020 – Comitê Lei Aldir Blanc

DECRETO MUNICIPAL N°. 097, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de setembro de 2020 e dá outras providências. 097-2020 – UFM SETEMBRO 2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 085, de 11 de agosto de 2020. 095-2020 – Abertura de Crédito – Lei 3903-2020

 

DECRETO MUNICIPAL N°. 094, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências. 094-2020 -Suplementação – Lei 3902-2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 093, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. 093-2020 – Crédito Especial – Lei 3901-2020

DECRETO MUNICIPAL 092, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – ANEXO

Anexo ao Decreto Municipal 092/2020 – PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 092-2020 – Anexo – PLANO DE COGESTÃO DSC – R15-20

DECRETO MUNICIPAL 092, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Constantina.

092-2020 – COVID-19 – Cogestão

DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal Nº. 071, de 08 de julho de 2020, que regulamenta a distribuição de kits de gênero de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do COVID -19. 091-2020 – Altera o Decreto 071 – Kit gêneros alimentícios