PORTARIA MUNICIPAL N.º 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. REENQUADRA A SERVIDORA MAISA VIVIANE SOARES NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECENDO SEU NÍVEL E CLASSE CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2026.