INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 – Contratação da empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil. “Contratação de empresa especializada para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, solução educacional composta por um conjunto de recursos coordenados e inter-relacionados, destinados a apoiar as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Constantina/RS, nos aspectos didático, pedagógico, metodológico e curricular.” Atestado de Exclusividade Declaração SMECTD EDITAL ETP Parecer Pedagógico Proposta da Empresa