Inexigibilidade 05/2021 Inexigibilidade de Licitação 05/2021 Implantação do programa “Recicle Bem” – programa de reciclagem correta destinado às instituições de ensino, fornecendo o ciclo completo da cadeira de reciclagem. Programa “Recicle Bem, Faça o Bem”, é um programa educacional com viés de sustentabilidade destinado as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Constantina. Memorando solicitando abertura de processo de inexigibilidade Fundamento legal – justificativa de inexigibilidade Declaração de exclusividade e cessão de direito autoral Proposta da empresa Declaração de exclusividade
