Dispensa de Licitação nº 48/2025 – Aquisição parcelada de salgados e bolos, para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social de Constantina/RS, junto aos diversos grupos e atividades voltados à inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de habilidades. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: Aquisição parcelada de salgados e bolos, para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social de Constantina/RS, junto aos diversos grupos e atividades voltados à inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de habilidades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Solicitação de Compra nº 337/2025. Edital de Dispensa de Licitação
