Credenciamento nº 02/2025 – Serviços de Borracharia. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 79/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 Síntese do Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços continuados de borracharia para manutenção de veículos automotores, máquinas pesadas e implementos/equipamentos agrícolas e prestação de serviços continuados de lavagem de veículos que compõe a frota do Município de Constantina/RS. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021). PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO (art. 78, inciso I e art. 79 da Lei nº 14.133/2021). INÍCIO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 13/05/2025. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: PERMANENTE DURANTE 12 (DOZE) MESES (art. 79, Parágrafo Único, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021). FORMA DE EXECUÇÃO: PARCELADA, POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE CONTRATAÇÃO: PARALELA E NÃO EXCLUDENTE (art. 79, inciso I, Lei nº 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Constantina/RS, através da Responsável pelos Processos de Contratação Direta, nomeada pela Portaria nº 102/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através de PROCEDIMENTO AUXILIAR de CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços continuados de borracharia para manutenção de veículos automotores, máquinas pesadas e implementos/equipamentos agrícolas, e a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores que compõe a frota do Município de Constantina/RS, conforme descrito no presente EDITAL e ANEXOS, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EDITAL BORRACHARIAS E LAVAGEM
