Chamada Pública 03/2022 MUNICÍPIO DE CONSTANTINA CHAMADA PÚBLICA 03/2022. Secretaria Municipal de Administração OBJETO: A finalidade do presente Processo de Seleção para escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) é o encaminhamento de proposta por Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), denominada para efeito deste Edital como Entidade Proponente, interessada em celebrar Convênio de Adesão com o Município de Constantina-RS. Abertura dia: 15/06/2022, ás 10:00 horas. Local: Centro Administrativo Municipal Fidelvino Menegazzo Prefeito Municipal Edital Chamada Pública 03-2022 RPC – Regime Complementar de Previdência *Anexo I – Ofício Circular DCF nº 25/2021, de 07 de julho de 2021, da direção de controle e fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: Ofício_Circular_DCF 25_EC 103_2019 *Anexo II – Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para análise e implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Constantina/RS: 062-2022 – Nomeia comissão especial – RPC *Anexo III – Modelo de procuração com poderes específicos para representação de EFPC no processo de seleção: Anexo III – Procuração *Anexo IV – Carta de Apresentação: Anexo IV – Carta de Apresentação *Anexo V – Proposta Técnica: Anexo V_Proposta Técnica_rev02 *Anexo VI-A – Pontuação: Anexo VI A_Proposta Técnica_Pontuação_rev02 *Anexo VI-B – Nota explicativa: Anexo VI B_Nota Explicativa_rev02 *Anexo VII – Declaração Resolução CNPC nº 32/2019: Anexo VII – Declaração *Anexo VIII – Modelo de Declaração que não emprega menores de 18 anos: Anexo VIII – Declaração não emprega menores *Anexo IX: Resumo_estatístico_EFPC Ata 01-2022 – Recebimento dos envelopes Ata 02-2022 – abertura de envelope Ata 03-2022 – Análise de recurso – proposta técnica Ata 04-2022 – Abertura dos documentos de habilitação
