AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 – Contratação de empresa para ministrar aulas de oficineira para o NAAB. AVISO DE DISPENSA 38/2024 Torna-se público que o Município de Constantina-RS, por meio do Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 03/07/2024 a 08/07/2024. Site do Município de Constantina-RS. Objeto: Contratação de Empresa para dar aulas de oficineira e realizar trabalhos/atividades nas oficinas terapêuticas na unidade básica de saúde, com pacientes com transtornos mentais. A contratada deve possuir habilidades artísticas, desenvolver trabalhos artesanais, especialmente com materiais recicláveis. Serão necessárias 4 horas semanais, distribuídas conforme a demanda. a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica de pessoa jurídica de trabalhos em áreas afins com o objeto do certame. de Empresas públicas ou privadas. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 08/07/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Constantina, 03 de julho de 2024. Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA Declaração de Publicação Nota de Cotação RESULTADO: Proposta da Empresa Ata de reunião de julgamento de propostas Termo de Homologação