AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 – Aquisição de Cestas Básicas. AVISO DE DISPENSA 22/2024 Torna-se público que o Município de Constantina-RS, por meio do Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 16/04/2024 a 19/04/2024 – Site do Município de Constantina-RS Objeto: Aquisição de cestas básicas conforme anexo, para pessoas carentes ou em vulnerabilidade social. As cestas básicas serão solicitadas semanalmente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que a empresa tem o prazo de 48 horas após solicitação da Secretaria. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 19/04/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Constantina, 16 de abril de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaração de Publicação Nota de Cotação de Preço RESULTADO: Proposta da empresa vencedora Ata de reunião de julgamento de proposta Termo de Homologação e Adjudicação