AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 AVISO DE DISPENSA 05/2024 – Processo Administrativo n.° 05/2024 Torna-se público que o Município de Constantina-RS, por meio do Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 14/02/2024 a 19/02/2024 – Site do Município de Constantina-RS. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 19/02/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Constantina, 14 de fevereiro de 2024. Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proposta da Empresa Ata de recebimento de documentação e proposta Termo de Homologação e Adjudicação