Inexigibilidade 03/2022

Contratação de Empresa DATAPREV para realização de serviços de compensação financeira.

Notória Especialização – Inexigibilidade

Parecer Jurídico – Inexigibilidade

Proposta da Empresa Vencedora

Inexigibilidade de Licitação 02/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.

Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.

Constantina, 18 de fevereiro de 2022.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito Municipal.

Memorando 032-2022 – solicitação de abertura de processo

Memorando e Ata da SMECTD

Parecer Pedagógico e Ata do Conselho Munic. de Educação

Proposta da Empresa

Ratificação de inexigibilidade – notória especialização

Inexigibilidade 05/2021

Inexigibilidade de Licitação 05/2021

Implantação do programa “Recicle Bem” – programa de reciclagem correta destinado às instituições de ensino, fornecendo o ciclo completo da cadeira de reciclagem. Programa “Recicle Bem, Faça o Bem”, é um programa educacional com viés de sustentabilidade destinado as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Constantina.

Memorando solicitando abertura de processo de inexigibilidade

Fundamento legal – justificativa de inexigibilidade

Declaração de exclusividade e cessão de direito autoral

Proposta da empresa

Declaração de exclusividade

Inexigibilidade de Licitação 03/2021

Processo Administrativo 76/2021

Inexigibilidade de Licitação 03/2021

Contratação da empresa IAMAU Supra Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 22.319.266/0001-34 para análise gral das GFIPs transmitidas com vistas a identificação incorreções (débitos e ou créditos) relacionados a contribuição previdenciárias, verificação exata dos valores eventualmente recolhidos a maior ou a menor no período dos últimos 05 anos, elaboração dos cálculos com a legislação vigente, assessoramento com relação aos procedimentos de compensação e elaboração e apresentação de relatório final dos trabalhos para o arquivamento e controle interno.

Fundamento legal