Categoria: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 03/2024 – Contratação Programa Recicle Bem
Solicitação de abertura de processo
Justificativa para abertura de inexigibilidade
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITO JUSTIFICATIVA – CONTRATAÇÃO DIRETA
Termo de de Homologação e Adjudicação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Locação de sala para a farmácia da Unidade Básica de Saúde Central.
Inexigibilidade 02-2024 – Locação sala Farmácia Saude
Solicitação de Abertura de Processo
Termo de Homologação de Adjudicação
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 – Locação de sala REURB.
Solicitação de Abertura de Processo
Autorização para abertura de PL
Justificativa de inexigibilidade
Termo de Homologação e Adjudicação
Inexigibilidade de Licitação 04/2023
Contratação de exposição de museu itinerante de experimentos da PUC/RS, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2023.
Inexigibilidade 03/2023
Contratação de consultoria em desenvolvimento profissional e gerencial, a oportunidade de incubar o projeto em Universidades parceiras; realizar a mentoria personalizada por especialistas; obter o acesso a negócios com investidores; realizar o atendimento neuropsicológico, caso necessário; dispor de professores especialistas em cada disciplina; ofertando ensino personalizado para 30 alunos de 9º ano da EMEF Santa Júlia Billiart.
Memorando da Scertaria de Fazenda
Inexigibilidade de Licitação 01/2023
Contratação de empresa para implantação do programa Recicle Bem.
Solicitação de abertura e justificativa
Inexigibilidade 03/2022
Contratação de Empresa DATAPREV para realização de serviços de compensação financeira.
Notória Especialização – Inexigibilidade
Parecer Jurídico – Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação 02/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
Constantina, 18 de fevereiro de 2022.
Fidelvino Menegazzo
Prefeito Municipal.
Memorando 032-2022 – solicitação de abertura de processo
Parecer Pedagógico e Ata do Conselho Munic. de Educação
Ratificação de inexigibilidade – notória especialização
Inexigibilidade 05/2021
Inexigibilidade de Licitação 05/2021
Implantação do programa “Recicle Bem” – programa de reciclagem correta destinado às instituições de ensino, fornecendo o ciclo completo da cadeira de reciclagem. Programa “Recicle Bem, Faça o Bem”, é um programa educacional com viés de sustentabilidade destinado as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Constantina.
Memorando solicitando abertura de processo de inexigibilidade
Fundamento legal – justificativa de inexigibilidade
Declaração de exclusividade e cessão de direito autoral
Inexigibilidade de Licitação 03/2021
Processo Administrativo 76/2021
Inexigibilidade de Licitação 03/2021
Contratação da empresa IAMAU Supra Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 22.319.266/0001-34 para análise gral das GFIPs transmitidas com vistas a identificação incorreções (débitos e ou créditos) relacionados a contribuição previdenciárias, verificação exata dos valores eventualmente recolhidos a maior ou a menor no período dos últimos 05 anos, elaboração dos cálculos com a legislação vigente, assessoramento com relação aos procedimentos de compensação e elaboração e apresentação de relatório final dos trabalhos para o arquivamento e controle interno.