INEXIGIBILIDADE 03/2024 – Contratação Programa Recicle Bem

Solicitação de abertura de processo

Justificativa para abertura de inexigibilidade

DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITO JUSTIFICATIVA – CONTRATAÇÃO DIRETA

PROPOSTA DA EMPRESA

Termo de de Homologação e Adjudicação

Inexigibilidade de Licitação 04/2023

Contratação de exposição de museu itinerante de experimentos da PUC/RS, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2023.

Autorização de contratação

Declaração de exclusividade

Memorando da SMECTD –

solicitação de contratação

Proposta da empresa

Inexigibilidade 03/2023

Contratação de consultoria em desenvolvimento profissional e gerencial, a oportunidade de incubar o projeto em Universidades parceiras; realizar a mentoria personalizada por especialistas; obter o acesso a negócios com investidores; realizar o atendimento neuropsicológico, caso necessário; dispor de professores especialistas em cada disciplina; ofertando ensino personalizado para 30 alunos de 9º ano da EMEF Santa Júlia Billiart.

Autorização de Contratação

Declaração do Executivo

Despacho do Executivo

Inexigibilidade

Memorando da Scertaria de Fazenda

Parecer Jurídico

Proposta da empresa

Inexigibilidade de Licitação 01/2023

Contratação de empresa para implantação do programa Recicle Bem.

Memorando SMECTD

Proposta da Empresa

Parecer Jurídico

Solicitação de abertura e justificativa

Autorização de Contratação

Inexigibilidade 03/2022

Contratação de Empresa DATAPREV para realização de serviços de compensação financeira.

Notória Especialização – Inexigibilidade

Parecer Jurídico – Inexigibilidade

Proposta da Empresa Vencedora

Inexigibilidade de Licitação 02/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.

Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.

Constantina, 18 de fevereiro de 2022.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito Municipal.

Memorando 032-2022 – solicitação de abertura de processo

Memorando e Ata da SMECTD

Parecer Pedagógico e Ata do Conselho Munic. de Educação

Proposta da Empresa

Ratificação de inexigibilidade – notória especialização

Inexigibilidade 05/2021

Inexigibilidade de Licitação 05/2021

Implantação do programa “Recicle Bem” – programa de reciclagem correta destinado às instituições de ensino, fornecendo o ciclo completo da cadeira de reciclagem. Programa “Recicle Bem, Faça o Bem”, é um programa educacional com viés de sustentabilidade destinado as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Constantina.

Memorando solicitando abertura de processo de inexigibilidade

Fundamento legal – justificativa de inexigibilidade

Declaração de exclusividade e cessão de direito autoral

Proposta da empresa

Declaração de exclusividade

Inexigibilidade de Licitação 03/2021

Processo Administrativo 76/2021

Inexigibilidade de Licitação 03/2021

Contratação da empresa IAMAU Supra Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 22.319.266/0001-34 para análise gral das GFIPs transmitidas com vistas a identificação incorreções (débitos e ou créditos) relacionados a contribuição previdenciárias, verificação exata dos valores eventualmente recolhidos a maior ou a menor no período dos últimos 05 anos, elaboração dos cálculos com a legislação vigente, assessoramento com relação aos procedimentos de compensação e elaboração e apresentação de relatório final dos trabalhos para o arquivamento e controle interno.

Fundamento legal