Categoria: Dispensa de Licitação

DeclaraodePublicacao DL50

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO/ELÉTRICO

AVISO DE DISPENSA 50/2024

Data Publicação: 27/09/2024 a 01/10/2024

Site do Município de Constantina-RS

Objeto: Aquisição de material hidráulico/elétrico, conforme modelo de cotação disponível no site.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br, até as 17 horas do dia 01/10/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 27 de setembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA 50

cotação DL50

RESULTADO:

Proposta Empresa Comax

Proposta Empresa Ivete Berra

Ata de reunião e julgamento das propostas

DeclaraodePublicacao DL49

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

AVISO DE DISPENSA 49/2024

Data Publicação: 27/09/2024 a 01/10/2024

Site do Município de Constantina-RS

Objeto: Aquisição de Material odontológico, conforme modelo de cotação disponível no site.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br, até as 17 horas do dia 01/10/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 27 de setembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA 49

cotação DL49

RESULTADO:

PROPOSTA DA EMPRESA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 – RPPS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO E SISTEMA ON-LINE DE INVESTIMENTO (SGI) PARA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

AVISO DE DISPENSA 02/2024

Processo Administrativo n.° 02/2024

Data Publicação: 24/09/2024 a 26/09/2024

Site do Município de Constantina-RS

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 26/09/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de consultoria em investimento e sistema online de investimentos (SGI), para o setor do RPPS do Município de Constantina-RS, sendo:

Empresa registrada na CVM conforme Resolução 3.922/2010 e suas alterações, visando suporte técnico para a realização de assessorias de investimentos e administrativa do RPPS de Constantina-RS, com a prestação dos seguintes serviços:

1. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS

Envio Semanal do Boletim Econômico e balanço da semana anterior;
Envio mensal do relatório: Conjuntura Econômica Internacional e Doméstica e as Expectativas do Mercado Financeiro/ Indicadores Econômicos, com parecer econômico sobre a renda fixa e renda variável (relativo ao mês anterior);
Envio mensal do relatório com a composição da carteira de investimentos do RPPS nos termos da Resolução nº 963/2021, desempenho da carteira de investimentos informando a rentabilidade real e consolidada (mensal e acumulada no período), demonstrando a evolução do Patrimônio em Reais e percentualmente, resultado da carteira de investimentos do RPPS versus a META ATUARIAL e a palavra do Economista sobre a carteira do RPPS;
Envio mensal do relatório: Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial;
Envio mensal do relatório: Enquadramento das Aplicações em relação à Resolução nº 963/2021;
Suporte na elaboração mensal do relatório DAIR ONLINE NO CADPREV;
Elaboração da Política de Investimentos do exercício (envio de minuta base da Consultoria para o ano corrente);
Elaboração anual do DPIN ONLINE NO CADPREV;
Realização de estratégia de proteção da Carteira de Investimentos, baseado na busca da melhor relação Risco X Retorno X Meta Atuarial;
Relatório de Avaliação de Fundos de Investimentos Estruturados (parecer) – análise de Regulamento, enquadramento, prospecto (quando houver) e parecer opinativo – até 12 (doze) no ano;
Elaboração e Auxílio no credenciamento das Instituições Financeiras;
Reuniões online a combinar com aviso prévio de 15 dias pelas partes até (doze) no ano;

2. DA PLATAFORMA ONLINE

Emissão do Relatório de Enquadramento das aplicações nos segmentos e artigos da Resolução 4.963/2021 com eventuais alertas de desenquadramento;
Emissão do relatório Enquadramento das Aplicações em relação à Política de Investimentos do Exercício;

Consulta a enquadramentos e informações necessárias de Fundos de Investimentos disponíveis aos RPPS;
Emissão do relatório Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial;
Emissão do relatório Rentabilidade Mensal Consolidada das Aplicações do RPPS, comparando a rentabilidade acumulada do período versus a meta da política de investimentos do RPPS;
Geração automática das Autorizações de Aplicações e Resgate (APRs) a cada movimentação, conforme exigido pelo Ministério da Previdência;
Elaboração de comparativos com as principais informações necessárias sobre os ativos, histórico dos últimos 24 meses;
Emissão do Relatório Cotista, comparação de até 03 fundos ao mesmo tempo, em um certo período, sendo 15 ou 30 dias anteriores, separados por PL total do fundo de investimentos, o valor da Cota e a quantidade de cotistas nos fundos escolhidos;
Emissão do Relatório Dinâmico, rentabilidade acumulada da carteira de investimentos do RPPS versus a Meta da Política de Investimentos no período, distribuição por Instituição Financeira, por Fundos de Investimentos e por Benchmark que compõem a carteira de investimentos, bem como evolução patrimonial do RPPS;
Emissão do Relatório de Risco utilizando a medida VaR (gerenciamento do risco financeiro), medindo o risco de mercado da carteira de investimentos do RPPS, bem como a análise do VaR de outros fundos de investimentos;
Posição diária da carteira de investimentos conforme registro e atualização CVM, contendo a rentabilidade, evolução patrimonial e distribuição de recursos por Instituição Financeira;
Rentabilidade em Reais da carteira de Investimentos do RPPS por fundo e período;
Geração do DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos): Disponível, mensalmente, em PDF, as informações contidas neste relatório são as necessárias e obrigatórias no preenchimento do DAIR no CADPREV, otimizando o tempo na procura de informações;
Elaboração de Comparativo por Benchmark, o relatório comparativo por Benchmark é um ranking dos 10 melhores fundos credenciados na CVM de acordo com sua rentabilidade acumulada no ano por um determinado Benchmark. Além de apresentar sua carência, taxa administrativa, aplicação mínima e rentabilidade do mês.

3. DEMAIS SERVIÇOS:

Assessorar por telefone ou e-mail na elaboração de demonstrativos e relatórios diversos, no preenchimento de formulários, bem como auxiliando na interpretação de normas pertinentes á investimentos;
Assessorar eventuais auditorias do TCE e SPREV em relação aos investimentos, bem como, nos demonstrativos DAIR/DPIN
Assessorar o contratante a adotar todas as providências necessárias no tocante à área de investimentos para assegurar a renovação do CRP;
Assessorar por telefone e e-mail previamente ao acontecimento de Assembleias de Fundos de Investimentos através de análise da pauta proposta na convocação da Assembleia e histórico do RPPS;
Suporte/ auxílio nos sistemas GESCON e CADPREV;

Constantina, 23 de setembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA 02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 – RPPS – SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O ANO DE 2025.

AVISO DE DISPENSA 01/2024

Processo Administrativo n.° 01/2024

Data Publicação: 24/09/2024 a 26/09/2024

Site do Município de Constantina-RS

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 26/09/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de avaliação atuarial para o ano de 2025, referente ao encerramento do exercício 2024, para o setor do RPPS do Município de Constantina-RS, sendo:

a) Avaliação atuarial de encerramento de exercício

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Orientações e modelos para coleta dos dados cadastrais de todos os servidores ativos titulares de cargos efetivos, aposentados e pensionistas, contendo informações funcionais, que retratem a situação atual do servidor (órgão ao qual é vinculado, data de posse, data do último cargo, períodos de vínculos ao RGPS e outras), financeiras (remuneração, contribuição, etc.) e pessoais (composição familiar, sexo, data de nascimento, etc.), entre outras informações, para realização da Avaliação Atuarial do exercício, objetivando atender aos dispositivos legais no prazo determinado.

 Crítica e elaboração de relatório de inconsistência do banco de dados dos servidores ativos titulares de cargos efetivos, aposentados e pensionistas que compõem a população de segurados do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município.

 Análise e assessoria no saneamento de todas as inconsistências dos dados cadastrais dos servidores ativos titulares de cargos efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes.

 Orientações técnicas para definição conjunta das hipóteses atuariais que serão utilizadas nos cálculos atuariais, visando a justificativa técnica para cada uma das mesmas.

 Realização dos cálculos atuariais, objetivando atender dispositivos legais no prazo determinado, apurando-se as provisões matemáticas e as reservas necessárias à sustentabilidade do plano de benefícios.

o Elaboração de fluxos atuariais para nortear a apuração das provisões matemáticas, considerando-se as alíquotas e métodos atuariais vigentes;

o Elaboração de fluxos atuariais considerando-se as alíquotas de equilíbrio, à luz da Portaria 1.467/2022.

 Revisão do plano de custeio, visando o equilíbrio financeiro e atuarial, verificando se as alíquotas de contribuição atualmente praticadas garantem a solvência de longo prazo ao sistema, permitindo assim a verificação da situação atual e as projeções de comportamento futuro do plano previdenciário, bem como maior probabilidade de execução de medidas eficazes de reestruturação, se necessário.

 Verificação se o(s) Plano(s), possui(em) déficit técnico, informando qual o seu valor e alternativas de amortização possíveis, observada a capacidade orçamentária do Ente Federativo e a viabilidade de sua manutenção no longo prazo.

 Determinação dos custos suplementares, relativos ao financiamento dos compromissos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

 Elaboração de relatório de avaliação atuarial, contendo o diagnóstico do plano, os métodos e hipóteses adotadas, as condições dos dados cadastrais, o custo do plano e o plano de custeio, visando a sustentabilidade do regime previdenciário, à luz da legislação vigente (IN nº 8/2018).

 Elaboração de Nota Técnica Atuarial para endossar as metodologias utilizadas nos cálculos atuariais e o preenchimento dos demonstrativos exigidos pela Secretaria de Previdência, caso necessária à sua alteração.

 Preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial para envio à SPREV.

 Assessoria à contabilidade do RPPS sob os aspectos que envolvam contas atuariais do balanço.

 Apresentação, por videoconferência, aos gestores, do relatório final de Avaliação Atuarial, explicitando a atual realidade financeira-atuarial do regime próprio de previdência, bem como as alterativas para se instaurar a solvência e liquidez do plano de benefícios.

b) Apuração da Duração do Passivo

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Elaborar os fluxos atuariais necessários para apuração da duração do passivo, pela metodologia de Macaulay (duration), à luz da Portaria 1.467/2022.

 Elaborar demonstração da duration, conforme exigências da Secretaria de Previdência.

c) Apuração de balanço de ganhos e perdas atuariais

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Estudos para identificação das principais causas do déficit atuarial por meio do balanço de ganhos e perdas atuariais, à luz da Portaria 1.467/2022.

 Elaborar balanço de ganhos e perdas atuariais considerando-se as principais hipóteses e alterações cadastrais, mapeando o impacto de cada uma das variáveis na evolução do passivo atuarial.

d) Análise da sensibilidade do passivo atuarial

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Estudos para analisar a sensibilidade do passivo atuarial à eventuais alterações das principais hipóteses atuariais, à luz da Portaria 1.467/2022;

e) Avaliação do Custeio Administrativo

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Análise retrospectiva das receitas e despesas administrativas bem como do orçamento estimado para o exercício subsequente para proposição do custeio necessário, para viger no exercício subsequente, visando a sustentabilidade da Taxa de Administração.

f) Estudo de viabilidade do Plano de Custeio

Periodicidade: Anual (outubro a março)

 Elaboração de estudos prospectivos para avaliar a viabilidade e sustentabilidade do Plano de Custeio proposto no longo prazo;

 Assessorar o RPPS e o Ente Federativo na realização de estudos em que se evidencie a viabilidade orçamentária, financeira e fiscal do Plano de Custeio proposto.

 Assessorar o RPPS no preenchimento e envio de demonstração de viabilidade do plano de custeio, conforme exigências da Secretaria de Previdência.

g) Assessoria via e-mail, telefone ou videoconferência.

Periodicidade: Eventual

 A CONTRATADA disponibilizará seus técnicos via canais de comunicação de E-MAIL, TELEFONE ou Videoconferência, para orientação e elucidação de dúvidas referentes aos planos administrados pelo RPPS.

Constantina, 23 de setembro de 2024.

Proposta da Empresa Vencedora

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DO SISTEMA DE ALARME

AVISO DE DISPENSA 48/2024

Data Publicação: 16/09/2024 a 19/09/2024.

Site do Município de Constantina-RS.

Objeto:

Aquisição de materiais para conserto do sistema de alarme, conforme modelo de cotação disponível no site da prefeitura de Constantina

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br, até as 17 horas do dia 19/09/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 16 de setembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA 48

DeclaraodePublicacao

nota de cotaçao dl48

RESULTADO:

ata de julgamento

Termo de Homologação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS POSTO CENTRAL E ESF1

AVISO DE DISPENSA 47/2024

Data Publicação: 11/09/2024 a 13/09/2024.

Site do Município de Constantina-RS.

Objeto:

Aquisição e instalação de cortinas persianas Posto Central e ESF 1

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br, até as 17 horas do dia 13/09/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 11 de setembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA 47

DeclaraodePublicacao 47

nota de cotação

RESULTADO:

Proposta da Empresa

Ata de reunião de julgamento de proposta

Dispensa de Licitação 46 – 2024 Aquisição de equipamentos e materiais de informática

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA

AVISO DE DISPENSA 46/2024

Data Publicação: 28/08/2024 a 02/09/2024.

Site do Município de Constantina-RS.

Objeto:

Aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme modelo em anexo.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br, até as 17 horas do dia 02/09/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 28 de agosto de 2024.

DeclaraodePublicacao 46

Cotação dispensa de licitação 46

AVISO DE DISPENSA 46

RESULTADO:

PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 – CONSERTO DE PISCINA TÉRMICA.

AVISO DE DISPENSA 45/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto da Piscina Térmica, conforme orçamento e projeto em anexo.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 28/08/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 23 de agosto de 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Memorial descritivo – especificação de serviços

Orçamento – Basalto Piscinas 90 m2

Orçamento comparativo e cronograma

Orçamento_Piscina – ghs 90 m2 vinil

Orçamento_Piscina – TECHCOVER 90 m2 vinil

PRANCHA 1 PISCINA TERMICA

PRANCHA 2 PISCINA TERMICA

PRANCHA 3 PISCINA TERMICA

RESULTADO:

PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA – JJ MACHADO

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 – Aquisição de material para uso no aterramento de cabeceiras de pontes e pontilhões.

AVISO DE DISPENSA 44/2024

Objeto: Aquisição de material para uso no aterramento de cabeceiras de pontes e pontilhões devido a reconstrução em função das variações climáticas.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br até as 17 horas do dia 26/08/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Os matérias devem ser fornecidos para retirada no Município de Constantina-RS

Constantina, 21 de agosto de 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de reunião de julgamento de proposta

Modelo Cotação

RESULTADO:

Proposta Vencedora

Termo de Homologação e Adjudiação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

AVISO DE DISPENSA 43/2024

Objeto:

– ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS; ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO; ELABORAÇÃO DO LIP – LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL; ELABORAÇÃO DO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO; ELABORAÇÃO DA CAT – COMNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO(SE NECESSÁRIO); ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL; (S-2210, S-2220 e S-2240); MANTER ATUALIZADO OS PROGRAMAS E LAUDOS NO CASO DE NOVAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

– ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS; ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO; ELABORAÇÃO DO LIP – LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL; ELABORAÇÃO DA CAT – ACIDENTE DE TRABALHO(REGISTRO DA CAT); ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS NO CASO DE NOVAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 07/08/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Data Publicação: 02/08/2024 a 07/08/2024

Declaraçao de Publicacao 43 -2024
Aviso de Dispensa 43 – 2024
Delta Nota de cotação de processos 43 – 2024

RESULTADO:

Proposta da empresa vencedora

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 – RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

Processo Administrativo n.° 87/2024

Torna-se público que o Câmara Municipal de Vereadores de Constantina-RS, por meio do seu Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 18/07/2024 a 24/07/2024. Site do Município de Constantina-RS.

Objeto: Contratação de empresa para entrega de cargas de oxigênio medicinal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 24/07/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 18 de julho de 2024.

Dispensa de Licitação 40 – 2024 – Aquisição de cargas de Oxigênio Medicinal

Nota de Cotação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE AR CONDICIONADO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Processo Administrativo n.° 86/2024

Torna-se público que o Câmara Municipal de Vereadores de Constantina-RS, por meio do seu Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 15/07/2024 a 18/07/2024. Site do Município de Constantina-RS.

Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção de ar condicionado nas Escolas Municipais.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 18/07/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 15 de julho de 2024.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA 39

Dispensa de Licitação 39 – 2024 Manutenção ar condicionado Secretaria Municipal de Educação

Declaração de Publicação – Mural da Municipalidade

Nota de Cotação

RESULTADO:

Proposta da empresa Elisei Taglietti

Proposta da empresa Fabiano Lúcio

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 – Contratação de empresa para ministrar aulas de oficineira para o NAAB.

AVISO DE DISPENSA 38/2024

Objeto: Contratação de Empresa para dar aulas de oficineira e realizar trabalhos/atividades nas oficinas terapêuticas na unidade básica de saúde, com pacientes com transtornos mentais. A contratada deve possuir habilidades artísticas, desenvolver trabalhos artesanais, especialmente com materiais recicláveis. Serão necessárias 4 horas semanais, distribuídas conforme a demanda. a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica de pessoa jurídica de trabalhos em áreas afins com o objeto do certame. de Empresas públicas ou privadas.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 08/07/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 03 de julho de 2024.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal

Nota de Cotação

RESULTADO:

Proposta da Empresa

Termo de Homologação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 – Calçamento Rua Deomir Ítalo Carboni

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

(Processo Administrativo n.° 81/2024)

Torna-se público que o Município de Constantina-RS, por meio do seu Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO Unitário na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação 01/07/2024 a 04/07/2024. Site do Município de Constantina-RS

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de materiais serviços pra realização de calçamento rua Deomir Ítalo Carboni aquisição de materiais e mão de obra, conforme orçamento da engenharia.

Constantina, 01 de julho de 2024.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação 37-2024 Calçamento materiais e mão de obra Deomir Ítalo Carboni

Aquisição de materiais serviços pra realização de calçamento rua Deomir Ítalo Carboni

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 – Construção de Ponte Linha Scolari

AVISO DE DISPENSA 36/2024

Torna-se público que o Município de Constantina-RS, por meio do Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Publicação: 25/06/2024 a 28/06/2024. Site do Município de Constantina-RS.

Objeto: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para realizar a construção de ponte na Linha Scolari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente no e-mail compras@constantina.rs.gov.br. Até as 17 horas do dia 28/06/2024 a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

Constantina, 25 de junho de 2024.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação 36-2024 Construções de ponte Linha Scolari

LINHA SAVARIS-LINHA SABADIN-Layout1

ORÇAMENTO

ORÇAMNENTO LICITAÇÃO

RESULTADO:

Ata de recebimento de propostas e documentação eletrônica

Ata de recebimento de propostas e documentação eletrônica – entrega de documentação Xingú Lajes

Ata de recebimento de propostas e documentação eletrônica – entrega de documentação GI Construções

Proposta da empresa vencedora – GI Construções

Ata de reunião de julgamento das propostas