Edital 07/2023 – Certificação de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal

EDITAL Nº 07/2023

EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE CONSTANTINA/RS

O Prefeitura Municipal de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020,  inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e ainda, do Decreto Municipal nº 070, de 12 de setembro de 2022, faz saber e estabelece normas para a realização do processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipal.

Maiores informações no Edital.

Constantina, 11 de outubro de 2023.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal

EDITAL 07-2023 – CERTIFICAÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES

RETIFICAÇÃO DE EDITAL CERTIFICAÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES

Homologação das Inscrições

HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO FINAL

 

EDITAL Nº. 006/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº. 006/2023

 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 87.708.889/0001-44, com sede na Avenida João Mafessoni, 483, centro, nesta cidade de Constantina-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Fidelvino Menegazzo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e CONVOCA, os munícipes para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 05/10/2023, quinta-feira, às 9h00min, no auditório da Câmara de Vereadores de Constantina, com os seguintes objetivos:

  1. Apresentação do pré-projeto de revitalização e reforma da praça Getúlio Vargas;
  2. Apresentação de possíveis locais (terrenos) para futura construção do novo Centro Administrativo Municipal (prefeitura).

edital 06-2023 – audiência pública

EDITAL Nº 05/2023 – PROCESSO SELETIVO CIEE

EDITAL Nº. 005/2023 : PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

 O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal nº. 4.097, de 28 de junho de 2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de setembro de 2023, estará realizando seleção para os candidatos que obtiveram sua inscrição homologada no Edital 003/2023, que prevê futura seleção de ESTAGIÁRIOS, através do contrato nº 103/2023 firmado entre CIEE – Centro de Integração Empresa Escola e o município de Constantina.

A seleção dos candidatos acontecerá através de prova escrita realizada no dia 21 de setembro de 2023, com início às 13h30min e término às 15h30min, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, localizada na Av. Amandio Araújo, sendo o conteúdo das provas relacionado a português, matemática e conhecimentos gerais.

Maiores esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (54) 3363 8100.

Constantina 30 de agosto de 2023.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal.

Edital 005-2023 – Seleção

Homologação – Resultado preliminar

EDITAL 04/2023 – FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO – AÇÃO COMUNITÁRIA

EDITAL Nº. 04/2023 – PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO – AÇÃO COMUNITÁRIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal nº. 3.557, de 01 de março de 2017, e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que as inscrições do Processo Seletivo, para contratação imediata de 20 bolsistas e cadastro de reserva de 10 bolsistas para o Programa Frente Emergencial de Trabalho denominado Ação Comunitária, objetivando a seleção de bolsistas, acontecerá entre os dias 14 a 31 de agosto de 2023.

Edital 04-2023 – ação comunitária – frente emergencial

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES

EDITAL 03/2023 – INSCRIÇÕES CIEE – Futura Seleção

ABRE INSCRIÇÕES PARA FUTURA SELEÇÃO, VISANDO CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS.

 O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal nº. 4.097, de 28 de junho de 2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que nos dias 10 a 21 de julho de 2023, encontram-se abertas inscrições para futura seleção de ESTAGIÁRIOS, através de contrato nº 103/2023 firmado entre CIEE – Centro de Integração Empresa Escola e o município de Constantina.

Os candidatos deverão comparecer para fazer a inscrição, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Constantina, localizada no Centro Administrativo Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 8hs:00min às 11h30min e das 13h00min às 17h:00min, munidos dos seguintes documentos:

Constantina, 03 de julho de 2023.

Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal.

Edital 03-2023 – CIEE – Futura Seleção

Edital nº. 003-2023 – Homologação Inscrições

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, atendendo os dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000, torna público para o conhecimento dos munícipes de Constantina, o que segue:

  1. Ficam convocados os Vereadores, Conselhos Municipais e a Comunidade em geral, para a discussão e aprovação em audiência pública do relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) do 1° Quadrimestre de 2023, período compreendido entre 01/01/2023 a 30/04/2023, e do Relatório de Gestão-DIGISUS do 1º Quadrimestre de 2023 – período compreendido entre 01/01/2023 a 30/04/2023.
  1. A audiência pública realizar-se-á no dia 23 de junho de 2023 com início às 13:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina.
  2. Maiores informações, os interessados poderão obter junto à Secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone (54) 3363-1447.

Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 15 de junho de 2023.

edital convocação saúde MGS e DIGISUS

Edital 01/2023 – Eleição para o CPM da EMEF Amandio Araújo

A Comissão Eleitoral no uso  de suas atribuições legais torna público o presente Edital de Convocação para a inscrição de chapas que concorrerão as eleições para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amandio Araújo.

A eleição ocorrerá em cada segmento da comunidade escolar que compreende: votação direta e secreta através da chapa.

Segue Edital. Edital 01-2023 – Eleição CPM EMEF Amândio Araújo

Edital de Convocação – RPPS e FAMHO

Edital de convocação de assembleia geral ordinária para a escolha dos membros dos servidores ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Municipal de Previdência do Município de Constantina/RS.

A Assembléia Geral instalar-se-à em única convocação às 16h30min, com a presença da maioria dos servidores e, em segunda convocação, com qualquer número, às 17h.

Edital de convocação de assembléia geral – RPPS

Convocação Assembléia RPPS e FAMHO