Edital nº 06/2023 DIVULGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ADEMIR TEODORO RIBEIRO
Edital 06-2023 divulga desistência de candidato[1]
Edital nº 06/2023
DIVULGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ADEMIR TEODORO RIBEIRO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Município de Constantina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), art. 41 da Lei Municipal nº 3.390/2015 com alterações das Leis Municipais 4.192/2023 e 4.226/2023 e da Resolução 231/2022 do Conanda, torna pública a desistência de Ademir Teodoro Ribeiro ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Constantina, candidato representado pelo número 70.
As cédulas eleitorais continuarão a conter o nome e o número do candidato, contudo, qualquer voto recebido pelo candidato no pleito a ocorrer no dia 1º de setembro de 2023 será computado como VOTO NULO.
Registre-se;
Publique-se.
Constantina, 30 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO MAFFESSONI
Presidente do CMDCA