EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, atendendo os dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000, torna público para o conhecimento dos munícipes de Constantina, o que segue: Ficam convocados os Vereadores, Conselhos Municipais e a Comunidade em geral, para a discussão e aprovação em audiência pública do relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) do 1° Quadrimestre de 2023, período compreendido entre 01/01/2023 a 30/04/2023, e do Relatório de Gestão-DIGISUS do 1º Quadrimestre de 2023 – período compreendido entre 01/01/2023 a 30/04/2023. A audiência pública realizar-se-á no dia 23 de junho de 2023 com início às 13:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina. Maiores informações, os interessados poderão obter junto à Secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone (54) 3363-1447. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 15 de junho de 2023. edital convocação saúde MGS e DIGISUS
