EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CHAMAMENTO PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA.

O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.531, de 27 de janeiro de 2026, que cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA, especialmente quanto à sua composição, TORNA PÚBLICO o presente Chamamento para indicação de membros titulares e suplentes, conforme as condições a seguir.

 

01-2026 – CHAMAMENTO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS COMBEA