EDITAL CULTURAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 – LEI PAULO GUSTAVO CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO atendendo as disposições da Legislação Municipal e Resolução do Conselho Municipal de Cultura (CMC), TORNA PÚBLICO que receberá projetos de agentes culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Constantina, interessados em receber apoio financeiro para realização de projetos destinados ao público local, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. As inscrições poderão ser realizadas de 05 de outubro de 2023 até 17h do dia 16 de outubro de 2023, exclusivamente, de forma presencial no protocolo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Maiores informações junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD. Constantina, 05 de outubro de 2023. Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal Edital Cultural 01 – 2023 – Lei Paulo Gustavo ANEXO I – Plano de Trabalho Paulo Gustavo ANEXO II – DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE IMPEDIMENTO ANEXO III – CADASTRO DE AGENTE CULTURAL ANEXO IV – FORMULÁRIO DE RECURSO OU RECONSIDERAÇÃO ANEXO V – TERMO_DE_EXECUO_CULTURAL Homologação das inscrições deferidas RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO
