Edital 07/2023 – Certificação de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal EDITAL Nº 07/2023 EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE CONSTANTINA/RS O Prefeitura Municipal de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e ainda, do Decreto Municipal nº 070, de 12 de setembro de 2022, faz saber e estabelece normas para a realização do processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipal. Maiores informações no Edital. Constantina, 11 de outubro de 2023. Fidelvino Menegazzo – Prefeito Municipal EDITAL 07-2023 – CERTIFICAÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES RETIFICAÇÃO DE EDITAL CERTIFICAÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES Homologação das Inscrições HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO FINAL
