Edital de chamamento público para cadastramento de espaços artísticos e culturais, em atendimento ao Inciso III do art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Municipal Decreto Municipal n° 017, de 19 de março de 2020. Chamamento Público nº 02-2020 – Inciso III