DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Constantina, cria o Comitê de Acompanhamento e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Constantina, cria o Comitê de Acompanhamento e dá outras providências.