Declara situação de emergência no município de Constantina, em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, visando à adoção de medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito aedes aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos. 032-2020 – Situação de emergência – dengue