DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Declara situação de emergência no município de Constantina, em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, visando à adoção de medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito aedes aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos. 032-2020 – Situação de emergência – dengue

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