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DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

004-2026 – feriados e ponto facultativo 2026

Av. João Mafessoni, n° 483 Centro Constantina – RS CEP: 99680-000

De Segunda a Sexta: das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

(54) 3363-8100

adm@constantina.rs.gov.br

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