DECRETO MUNICIPAL 092, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Constantina. 092-2020 – COVID-19 – Cogestão