Turismo Transparência Ouvidoria Mapa do Site

Prefeitura Municipal de Constantina - RS > Decretos > ano de 2024

ano de 2024

DECRETO MUNICIPAL N° 083, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.406 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 082, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.405 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.404 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.403 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.401 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.091.900,00 (UM MI-LHÃO, NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), E APONTA RECURSOS.

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.400 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.397 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 071, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024, NO VALOR DE R$ 3.241.083,00 (TRÊS MI-LHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OI-TENTA E TRÊS REAIS), E APONTA RECURSOS.

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.395 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. ESTABELECE O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 068, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.456.594,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. ESTABELECE O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI TURNO ÚNICO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA.

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL N° 064, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.157.977,26 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Continue lendo...

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Continue lendo...

Av. João Mafessoni, n° 483 Centro Constantina – RS CEP: 99680-000

De Segunda a Sexta: das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

(54) 3363-8100

adm@constantina.rs.gov.br

Desenvolvido por: