DECRETO MUNICIPAL N° 118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. CRIA A COMISSÃO TÉCNICA PROCESSANTE DO REFERIDO PROCEDIMENTO E DETERMINA SUAS FUNÇÕES.

118-2023 – REURB

DECRETO MUNICIPAL N° 106, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.282 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

106-2023 – abertura de crédito suplementar – 1.204.659,00 – folha de pagamento – 4282-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 105, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2023 QUE ESTABELECE INSCRIÇÕES E PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS NO ANO 2023.

105-2023 – altera decreto 061-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.279 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

104-2023 – abertura de crédito suplementar – 420.000,00 – secr. da saúde – ahcros – 4279-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

103-2023 – situação de anormalidade – chuvas

DECRETO MUNICIPAL N° 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA PARA O ANO DE 2023.

102-2023 – censo previdenciário

DECRETO MUNICIPAL N° 100, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

100-2023 – abertura de crédito especial – 32.131,00 – saúde piso enfermagem – 4274-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.

099-2023 – matrículas e rematrículas 2024

DECRETO MUNICIPAL N° 098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

098-2023 – hospede oficial lions clube constantina

DECRETO MUNICIPAL N° 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.271 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

097-2023 – abertura de crédito especial – 41.000,00 – duodécimo câmara – 4271-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 096, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.269 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

096-2023 – abertura de crédito especial – 450.000,00 – educação – 4269-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAEE 2024 – ETAPA INTERMUNICIPAL DA REGIONAL AMZOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

094-2023 – conaee 2024

DECRETO MUNICIPAL N° 093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.264 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

093-2023 – abertura de crédito suplementar – 207.871,00 – secr. da saúde – 4264-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

092-2023 – abertura de crédito suplementar – 565.600,00 – obras e viação – 4263-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 091, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.261 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

091-2023 – abertura de crédito suplementar – 273.000,00 – obras e viação – 4261-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 090, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.260 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

090-2023 – abertura de crédito especial – 242.856,00 – obras e viação – 4260-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.259 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

089-2023 – abertura de crédito especial – 12.700,00 – assistência social – 4259-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.258 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

088-2023 – abertura de crédito especial – 1.846.942,00 – RPPS – 4258-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 087, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.257 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

087-2023 – abertura de crédito suplementar – 54.983,00 – assistência social – 4257-2023

DECRETO MUNICIPAL N° 086, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.256 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

086-2023 – abertura de crédito suplementar – 5.324,98 – assistência social – 4256-2023