Categoria: Ano de 2023
DECRETO MUNICIPAL N° 118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. CRIA A COMISSÃO TÉCNICA PROCESSANTE DO REFERIDO PROCEDIMENTO E DETERMINA SUAS FUNÇÕES.
DECRETO MUNICIPAL N° 117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.109,00 (CENTO E QUARENTA MIL, CENTO E NOVE REAIS), E APONTA RECURSOS.
117-2023 – suplementação 27-12
DECRETO MUNICIPAL N° 116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.301 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
116-2023 – abertura de crédito especial – 99.476,48 – educação – 4301-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.300 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
115-2023 – abertura de crédito especial – 17.590,00 – educação – 4300-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.295 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
114-2023 – abertura de crédito especial – 434.197,55 – obras e viação – 4295-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.292 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
113-2023 – abertura de crédito especial – 109.000,00 – administração – 4292-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 112, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
112-2023 – altera decreto 103-2023 – situação de anormalidade – chuvas
DECRETO MUNICIPAL N° 111, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.011.499,10 (UM MILHÃO, ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.
111-2023 – suplementação 05-12_compressed
DECRETO MUNICIPAL N° 110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.288 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
110-2023 – abertura de crédito especial – 97.543,39 – educação – 4288-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.287 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
109-2023 – abertura de crédito especial – 252.000,00 – obras e viação – 4287-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.286 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
108-2023 – abertura de crédito especial – 62.403,20 – agricultura – 4286-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.283 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
107-2023 – abertura de crédito suplementar – 50.000,00 – obras e viação – 4283-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 106, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.282 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
106-2023 – abertura de crédito suplementar – 1.204.659,00 – folha de pagamento – 4282-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 105, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2023 QUE ESTABELECE INSCRIÇÕES E PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS NO ANO 2023.
105-2023 – altera decreto 061-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.279 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
104-2023 – abertura de crédito suplementar – 420.000,00 – secr. da saúde – ahcros – 4279-2023
DECRETO MUNICIPAL N° 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
103-2023 – situação de anormalidade – chuvas
DECRETO MUNICIPAL N° 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA PARA O ANO DE 2023.
102-2023 – censo previdenciário
DECRETO MUNICIPAL N° 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 564.408,63 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.
101-2023 – suplementação – 08-11-23
DECRETO MUNICIPAL N° 100, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
100-2023 – abertura de crédito especial – 32.131,00 – saúde piso enfermagem – 4274-2023