DECRETO MUNICIPAL N°. 048, DE 22 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.096 DE 22 DE JUNHO DE 2022.

048-2022 – credito especial REURB – lei 4096-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 047, DE 07 DE MAIO DE 2022. FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022.

047-2022 – UFM junho 2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 046, DE 07 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.095 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

046-2022 – crédito especial – ampliação AHCROS – Lei 4095-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 045, DE 07 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.094 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

045-2022 – crédito especial – centro cultural – Lei 4094-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 044, DE 07 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.093 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

044-2022 – crédito especial -saúde – rede telefone e internet – Lei 4093-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 042, DE 23 DE MAIO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.090 DE 23 DE MAIO DE 2022.

042-2022 – crédito especial por excesso de arrecadação saúde – emenda parlamentar – Lei 4090-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 041, DE 09 DE MAIO DE 2022. PARALIZA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO.

041-2022 – paralização escola Joaquim Nabuco

DECRETO MUNICIPAL N°. 040, DE 09 DE MAIO DE 2022. FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O MÊS DE MAIO DE 2022.

040-2022 – UFM maio 2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 038, DE 05 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA SORTEIOS PRESENCIAIS DO PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O ANO DE 2022, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.186 DE 28 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

038-2022 – nota premiada 2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 037, DE 02 DE MAIO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.441,21 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.086 DE 02 DE MAIO DE 2022.

037-2022 – crédito especial por excesso de arrecadação – esporte e recreação – Lei 4086-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 036, DE 26 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.082 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

036-2022 – crédito especial transferência – saúde – educação – APAE – lei 4082-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 035, DE 26 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.081 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

035-2022 – crédito especial por excesso de arrecadação – saúde – lei 4081-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 034, DE 26 DE ABRIL DE 2022. SUPLEMENTA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.080 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

034-2022 -suplementação – saúde – lei 4080-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 033, DE 18 DE ABRIL DE 2022. FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O MÊS DE ABRIL DE 2022.

033-2022 – UFM abril 2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 032, DE 18 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA ANISTIA DE 100% SOBRE O VALOR DOS CONTRATOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DA SAFRA 2021/2022 CONFORME RESOLUÇÃO FEAPER N° 03/2022.

032-2021 – Anistia programa troca-troca de sementes 2021-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2022. DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

031-2022 – hóspede oficial Rotary

DECRETO MUNICIPAL N°. 030, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.091.763,47 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.

030-2022 – contabilidade – suplementação 05-04-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 029, DE 05 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

029-2022 – crédito especial por tranferencia de dotação – programa agro+ constantina – lei 4075-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 028, DE 05 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.073 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

028-2022 – crédito especial por superávit – emenda parlamentar – saúde – lei 4073-2022

DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 05 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.911,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.072 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

027-2022 – crédito especial por excesso de arrecadação – Finisa – lei 4072-2022