Categoria: Ano de 2022
DECRETO MUNICIPAL N°. 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.597,00 (NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), E APONTA RECURSOS.
107-2022 – suplementação 29-12-22
DECRETO MUNICIPAL N° 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.148 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
106-2022 – auxílio financeiro CONDESC e abertura de crédito – lei 4148-2022
DECRETO MUNICIPAL N° 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
105-2022 – crédito suplementar por anulação – lei 4147-2022
DECRETO MUNICIPAL N° 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
104-2022 – crédito suplementar – superavit financeiro – lei 4146-2022
DECRETO MUNICIPAL N°. 103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 456.455,38 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.
103-2022 – suplementação 20-12-22
DECRETO MUNICIPAL N° 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.144 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
102-2022 – crédito subvenção APAE – SIGTV – lei 4144-2022
DECRETO MUNICIPAL N° 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE TURNO ÚNICO E EXPEDIENTE INTERNO, NAS DATAS QUE ESPECIFICA, JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
101-2022 – horários especiais de final de ano
DECRETO MUNICIPAL N°. 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 179.273,97 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENA E SETE CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.
100-2022 – suplementação 13-12-22
DECRETO MUNICIPAL N°. 099, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
098-2021 – adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha atualizado
DECRETO MUNICIPAL N°. 097, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 76.461,33 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E APONTA RECURSOS.
097-2022 – contabilidade – suplementação 01-12-22
DECRETO MUNICIPAL N° 096, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE TURNO ÚNICO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2022.
096-2022 – turno único dia 09-12
DECRETO MUNICIPAL N° 095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.137 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
095-2022 – crédito suplementar – superávit – lei 4137-2022
DECRETO MUNICIPAL N° 094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.138 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
094-2022 – crédito subvenção APAE emenda parlamentar – lei 4138-2022
DECRETO MUNICIPAL N° 092, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA 1ª FASE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2022.
092-2022 – horários durante os jogos da copa 2022
DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
089-2022 – matrículas e rematrículas 2023
DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
088-2022 – revoga decreto 025-2021
DECRETO MUNICIPAL N°. 087, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
087-2022 -crédito suplementar – 4135-2022