Categoria: Ano de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 306.009,18 (trezentos e seis mil, nove reais e dezoito centavos), e aponta recursos.
098-2021 – contabilidade 30-12-21
DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 1.157.026,53 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), e aponta recursos.
094-2021 – contabilidade – 14-12-21
DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.
055-2021 – Abertura Crédito Especial – Lei 3981-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 16 DE JULHO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Altera o inciso II do art. 4º do Decreto Municipal nº. 039, de 18 de maio de 2021.
054-2021 – altera o Decreto 039 – COVID
DECRETO MUNICIPAL N°. 050, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Julho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento Tempestade Local / Convectiva Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MDR 36/2020.
049-2021 – Situação de emergência
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a criação da comissão especial de análise e implementação da reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Constantina – RPPS e da outras providências.
047-2021 – Cria Comissão Reforma Previdenciária
DECRETO MUNICIPAL N°. 045, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a forma de pagamento, a título de ressarcimento, de valores devolvidos pelo Município à Metroplan referentemente ao Programa Passe Livre Estudantil.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Revoga o inciso IV, do art. 5º, do Decreto Municipal nº. 039, de 18 de maio de 2021.
044-2021 – altera o Decreto 039 – COVID
DECRETO MUNICIPAL N°. 043, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
043-2021 – Ponto Facultativo – Corpus Christi
DECRETO MUNICIPAL N°. 042, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Autoriza anistia de 100% sobre o valor dos contratos do Programa Troca-troca de Sementes da Safra 2020/2021 conforme Resolução FEAPER n° 07/2021.
042-2021 – Anistia programa troca-troca de sementes 2020-2021
DECRETO MUNICIPAL N°. 041, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Junho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°. 040, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.
040-2021 – Abertura Crédito Especial – Lei 3970
DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública, recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e determina medidas excepcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da COVID-19 no município de Constantina e dá outras providências.
039-2021 – Novo Decreto – COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 714.644,93 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.
038-2021 – contabilidade – Suplumentação
DECRETO MUNICIPAL N°. 037, DE 3O DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – SIAFIC (Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).
037-2021 – Regulamenta o Plano de Ação previsto no Decreto Federal 10.540 de 05 de novembro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N°. 036, DE 3O DE ABRIL DE 2021.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Maio de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°. 035, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Regulamenta o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Autônomos denominado “PROGRAMA JURO ZERO” criado pela Municipal nº 3.968 de 20 de abril de 2021. 035-2021 – Regulamenta programa juro zero
DECRETO MUNICIPAL N°. 034, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
034-2021 – altera decreto 021-2021 – autoriza volta as aulas COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 071, de 08 de julho de 2020. 033-2021 – Altera Decreto 071-2020 – Kit gêneros alimentícios