DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.

055-2021 – Abertura Crédito Especial – Lei 3981-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 16 DE JULHO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Altera o inciso II do art. 4º do Decreto Municipal nº. 039, de 18 de maio de 2021.

054-2021 – altera o Decreto 039 – COVID

DECRETO MUNICIPAL N°. 050, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Julho de 2021 e dá outras providências.

050-2021 – UFM JULHO 2021

 

DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento Tempestade Local / Convectiva Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MDR 36/2020.

049-2021 – Situação de emergência

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a criação da comissão especial de análise e implementação da reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Constantina – RPPS e da outras providências.

047-2021 – Cria Comissão Reforma Previdenciária

 

DECRETO MUNICIPAL N°. 045, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a forma de pagamento, a título de ressarcimento, de valores devolvidos pelo Município à Metroplan referentemente ao Programa Passe Livre Estudantil.

045-2021 – Passe Livre

 

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Revoga o inciso IV, do art. 5º, do Decreto Municipal nº. 039, de 18 de maio de 2021.

044-2021 – altera o Decreto 039 – COVID

DECRETO MUNICIPAL N°. 043, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.

043-2021 – Ponto Facultativo – Corpus Christi

DECRETO MUNICIPAL N°. 042, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Autoriza anistia de 100% sobre o valor dos contratos do Programa Troca-troca de Sementes da Safra 2020/2021 conforme Resolução FEAPER n° 07/2021.

042-2021 – Anistia programa troca-troca de sementes 2020-2021

DECRETO MUNICIPAL N°. 041, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Junho de 2021 e dá outras providências.

041-2021 – UFM JUNHO 2021

DECRETO MUNICIPAL N°. 040, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.

040-2021 – Abertura Crédito Especial – Lei 3970

DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública, recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e determina medidas excepcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da COVID-19 no município de Constantina e dá outras providências.

039-2021 – Novo Decreto – COVID

DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 714.644,93 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.

038-2021 – contabilidade – Suplumentação

 

DECRETO MUNICIPAL N°. 037, DE 3O DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – SIAFIC (Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).

037-2021 – Regulamenta o Plano de Ação previsto no Decreto Federal 10.540 de 05 de novembro de 2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 036, DE 3O DE ABRIL DE 2021.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de Maio de 2021 e dá outras providências.

036-2021 – UFM MAIO 2021

DECRETO MUNICIPAL N°. 035, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Regulamenta o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Autônomos denominado “PROGRAMA JURO ZERO” criado pela Municipal nº 3.968 de 20 de abril de 2021. 035-2021 – Regulamenta programa juro zero

DECRETO MUNICIPAL N°. 034, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

034-2021 – altera decreto 021-2021 – autoriza volta as aulas COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 071, de 08 de julho de 2020. 033-2021 – Altera Decreto 071-2020 – Kit gêneros alimentícios

DECRETO MUNICIPAL N°. 032, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. 032-2021 – Abertura Crédito Especial – Lei 3965

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 887.918,90 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos), aponta recursos e dá outras providências.

031-2021 – Contabilidade 01.04