Decreto torna facultativo o uso de máscara, com exceções Na manhã de hoje, 30/03, o Executivo Municipal de Constantina publicou um decreto que altera a obrigatoriedade do uso de máscara. “Fica facultado o uso de máscara facial em locais públicos e privados, abertos e/ou fechados, com exceção dos lugares e ambientes com atendimento na área da saúde onde a utilização permanece obrigatória.” . .