Abertas inscrições para a Frente de Trabalho – Ação Comunitária

 Estão abertas, entre os dias 04 e 08 de outubro, as inscrições para a Frente Coletiva de Trabalho – Ação Comunitária. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria de Assistência Social, com apresentação de originais e cópias do Documento de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título eleitoral com comprovante da última eleição, ou Certidão de estar quites com a Justiça Eleitoral; Certificado do serviço militar (masculino); Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração de residência. 

Para inscrição no Programa o interessado deverá preencher os seguintes requisitos:

– Ser brasileiro nato ou naturalizado;

– Ter idade mínima de 17 (dezessete) anos, na data da inscrição;

– Estar em situação de desemprego;

– Não esteja percebendo qualquer benefício previdenciário;

– Não participe de outro programa assistencial equivalente ao que trata esta lei;

– Residir no município há pelo menos 02 (dois) anos;

– Estar quites com as obrigações militares, quando do sexo masculino

– Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

– Não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público;

– Não ser aposentado nos termos do artigo 40, inciso I a III da Constituição Federal, e nem estar em idade para aposentadoria compulsória;

– Gozar de boa saúde física e mental e não ter deficiência incompatível com o exercício das atividades de capacitação.

Os bolsistas selecionados dentro do número de vagas para participarem do Programa Frente Emergencial de Trabalho – Ação Comunitária, na carga horária de 16h semanais, desenvolverão atividades de prestação de serviços de interesse à comunidade local nos serviços de limpeza pública, conservação e jardinagem em áreas verdes, praças, vias públicas, serviços na área da construção civil e marcenaria, além de outros serviços gerais que vierem a ser objeto do programa.

 

Mais informações disponíveis no edital ▶ https://constantina.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/edital-003-2021-acao-comunitaria-frente-emergencial.pdf

 

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