Abertas inscrições para a Frente de Trabalho – Ação Comunitária
Estão abertas, entre os dias 04 e 08 de outubro, as inscrições para a Frente Coletiva de Trabalho – Ação Comunitária. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria de Assistência Social, com apresentação de originais e cópias do Documento de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título eleitoral com comprovante da última eleição, ou Certidão de estar quites com a Justiça Eleitoral; Certificado do serviço militar (masculino); Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração de residência.
Para inscrição no Programa o interessado deverá preencher os seguintes requisitos:
– Ser brasileiro nato ou naturalizado;
– Ter idade mínima de 17 (dezessete) anos, na data da inscrição;
– Estar em situação de desemprego;
– Não esteja percebendo qualquer benefício previdenciário;
– Não participe de outro programa assistencial equivalente ao que trata esta lei;
– Residir no município há pelo menos 02 (dois) anos;
– Estar quites com as obrigações militares, quando do sexo masculino
– Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;
– Não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público;
– Não ser aposentado nos termos do artigo 40, inciso I a III da Constituição Federal, e nem estar em idade para aposentadoria compulsória;
– Gozar de boa saúde física e mental e não ter deficiência incompatível com o exercício das atividades de capacitação.
Os bolsistas selecionados dentro do número de vagas para participarem do Programa Frente Emergencial de Trabalho – Ação Comunitária, na carga horária de 16h semanais, desenvolverão atividades de prestação de serviços de interesse à comunidade local nos serviços de limpeza pública, conservação e jardinagem em áreas verdes, praças, vias públicas, serviços na área da construção civil e marcenaria, além de outros serviços gerais que vierem a ser objeto do programa.
Mais informações disponíveis no edital ▶ https://constantina.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/edital-003-2021-acao-comunitaria-frente-emergencial.pdf